Direito, mobilidade e tecnologia: uma relação muito mais próxima do que imaginamos

As leis são fundamentais para a organização da nossa locomoção pelas cidades

Toda vez que você pensa em mobilidade urbana, qual é o primeiro elemento que aparece nas suas ideias? Acredito eu que seja algum transporte público, como ônibus ou metrô. E quando pensa em tecnologia, o que chega à sua mente? Certamente o iPhone mais recente com algum recurso inédito que as versões anteriores não possuíam.

Existem certos clichês ideológicos que nos levam a ter ideias limitadas sobre alguns temas e que nos impedem de enxergar o quão amplos tais assuntos podem ser. Mobilidade urbana e tecnologia, os pilares centrais do nosso site, são dois exemplos no meio dessa imensidão de conteúdos que costumamos resumir em poucas palavras. Mover-se pela cidade não envolve apenas o ônibus que você pega, assim como o mundo tecnológico não é restrito ao novo smartphone.

Já parou para pensar que, ao caminhar pela cidade, você obedece os sinais luminosos para atravessar a faixa de pedestres com segurança? Ou, ainda, que o melhor momento para ultrapassar em uma estrada é durante a faixa pontilhada? Quando você está com pressa, trata de olhar o Waze para descobrir qual é o melhor caminho para fugir do trânsito. E na teimosia de não usar cinto, bem capaz que apareça um agente de trânsito para te aplicar uma multa, que você poderá consultar no site do Detran.

Existe, nesses exemplos de mobilidade e tecnologia, um elemento em comum: o Direito. Muitas vezes é imperceptível aos nossos olhos ou sequer podemos perceber ao longo da correria do dia-a-dia, mas as normas são fundamentais para a locomoção pela cidade ou para a criação de uma nova ferramenta, gerando um cenário organizado em que cidadãos e empresas conhecem seus deveres, seus direitos e seus limites.

Após ler o parágrafo anterior, possivelmente a primeira lembrança que veio à sua mente foi o Código de Trânsito Brasileiro. Criado em 1997 e contendo mais de 300 artigos, certamente é o livro mais presente na rotina das pessoas que precisam ir para diversos lugares, porém não é o único meio de organizar e regular o trânsito. No último dia 09, por exemplo, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) divulgou duas decisões que impactam diretamente na nossa forma de se mover pela cidade – pelo menos aqui na Cidade Maravilhosa –: na primeira delas, a Justiça proibiu a prisão de veículos por inadimplência no pagamento do IPVA; na segunda, uma liminar garantiu o funcionamento do aplicativo 99, pelo menos enquanto o processo não for decidido.

Depois desses exemplos, já deve ter ficado claro o quão fundamental as leis são para nossas vidas. E é sabendo dessa importância que, toda segunda-feira, trarei textos que envolvam direito, mobilidade e tecnologia, com questões diretamente ligadas ao nosso dia-a-dia. Na semana que vem, mostrarei para vocês como a lei de um único estado-membro dos EUA foi capaz de gerar uma imensa dor de cabeça para a BMW. Até lá!