Projeto de lei quer identificar motoristas que acabaram de tirar habilitação

Medida visa que outros condutores tenham maior cuidado com motoristas recém habilitados

Motoristas recém-habilitados poderão ser obrigados a identificar seus veículos sob pena de multa. É o que prevê o Projeto de Lei 6098/2016, desenvolvido pela deputada federal Christiane de Souza Yared, que obrigará os condutores com PPD (permissão para dirigir) a usar em seus veículos uma placa identificando sua condição.

A proposta da nova lei é permitir uma melhor convivência no trânsito, onde os condutores inexperientes teriam maior compreensão e cuidado por parte dos demais motoristas. Se o condutor novato for flagrado sem a placa de identificação, receberá uma multa grave e terá seu carro retido até que seja regularizada a situação. A aplicação de multa grave acaba por não ter lógica, já que conforme o Código de Transito Brasileiro, com uma infração grave, o condutor teria sua permissão cassada automaticamente.

A medida já existe em países europeus e alguns estados americanos, e aqui, já foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, e seguirá agora para as comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada nessas comissões, entrará em vigor automaticamente, mas antes disso, fica para o Conselho Nacional de Trânsito a definição da placa de identificação.